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Musk chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.
Todos os cerca de 40 funcionários do X (ex-Twitter) no Brasil foram surpreendidos do dia 17 de agosto com uma reunião on-line de emergência. O convite foi enviado na madrugada e quem viu a tempo e entrou na reunião pela manhã, acabou demitido. Assim o escritório da rede social no Brasil, que já não tinha uma sede oficial há cerca de dois anos, encerrou suas atividades.
Em seu perfil no X, Elon Musk, o dono da rede social, se manifestou horas depois, atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a “exigências de censura” do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
“A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados.”
O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigiloso de Moraes destinado à empresa.
De acordo com a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão na noite de sexta-feira caso a rede social não cumprisse as ordens, classificadas como “censura”. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a nota.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.” O perfil compartilhou um suposto despacho do ministro Alexandre de Moraes. A petição 12.404 consta no site do STF e não pode ser acessada por estar sob sigilo.
Segundo o documento compartilhado pela rede social, o ministro determinou, no dia 16 de agosto a intimação dos advogados do X no Brasil para que tomem as providências necessárias e cumpram, no prazo de 24 horas uma decisão anterior, para bloquear as contas de usuários da rede. A nota afirma também que o serviço da rede social continua disponível no Brasil.
No dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial e publicou uma nota classificando a decisão como censura.
Ameaça de prisão
Segundo o despacho publicado pela rede social, Moraes ameaçou com prisão a administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso a determinação não fosse cumprida. O despacho ainda determinou o afastamento dela da direção da empresa e uma multa de R$ 20 mil por dia.
A nota publicada pelo X acusou novamente Moraes de ser antidemocrático. “Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.”
Musk X Moraes
A tensão entre o bilionário e o ministro vem se escalando nos últimos meses. No início de abril, um compilado de trocas de e-mails de funcionários do Twitter a respeito de decisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.
Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil. Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-o de censura e ameaçando descumprir ordens judiciais.
Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, destacou Moraes na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.
Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ocasião, Musk chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.
O ministro Alexandre de Moraes determinou em 30 de agosto a suspensão da rede, o após a empresa não obedecer a uma ordem de instituir um representante legal no País. No dia 28 de agosto, Moraes deu 24h para o X atender essa determinação, que não foi cumprida.
Fonte: O Sul
