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Evento ocorrerá na UCS e abordará a Reurb como um instrumento de inclusão social e prevenção de tragédias
Durante os dias 8 e 9 de novembro, Caxias do Sul será palco de debates sobre regularização fundiária – importante tema que visa conscientizar sociedade e órgãos públicos sobre moradias irregulares e seus impactos na vida urbana e rural. O evento será realizado no auditório do bloco J da Universidade de Caxias do Sul (Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis), a partir das 8h30 e a 20cinco será responsável pela cobertura.
Regularização fundiária
A regularização fundiária é um processo legal e administrativo que busca formalizar o direito de posse ou propriedade, especialmente em áreas que apresentam situações irregulares, informais ou sem documentação adequada. O objetivo da regularização é levar segurança jurídica para os ocupantes, proporcionando direitos fundamentais, como moradia e acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica.
Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul passou por uma série de catástrofes climáticas, em especial as últimas enchentes em maio de 2024, que devastaram grande parte do estado. Nessas ocasiões, moradores de áreas menos privilegiadas foram os que mais sofreram os impactos da destruição.
O objetivo do seminário é abordar de forma multidisciplinar o papel de todos os atores envolvidos no processo, como os órgãos públicos, as universidades e docentes, os cartórios e titulares, e toda a sociedade, sobre como a regularização fundiária urbana é um instrumento capaz de evitar situações como as que ocorreram em maio no RS.
Palestras com especialistas de todo o Brasil e visitas a áreas irregulares
O evento terá a participação de diversos especialistas, como o juiz-corregedor da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), dr. Felipe Só dos Santos Lumertz, e do promotor de justiça do Ministério Público e diretor das promotorias de justiça de Caxias do Sul, Adrio Rafael Paula Gelatti, que abordarão a atuação do Poder Judiciário.
Além disso, especialistas da área extrajudicial e autores de livros sobre a Reurb, como o professor Marcos Salomão, doutor em Direito e registrador público, e João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, participarão de painéis sobre a atuação de cartórios na atividade. Confira a programação completa.
O seminário é uma realização do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), com o apoio da Prefeitura de Caxias do Sul, Poder Judiciário de Caxias do Sul, Ministério Público, Uniftec, NotaRegis-Serra e Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), além de patrocínio de Sky Informática, Paganella Advogados Associados e BDS Topografia.
Inscrições
As inscrições para o III Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul tem o valor atual do segundo lote de R$ 250 e podem ser parceladas em até 10x. Será emitido certificado de participação e o valor é para o acesso aos dois dias do evento.
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- O que: III Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul – A reurb experimentada
- Onde: Auditório do bloco J da UCS (Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis – Caxias do Sul/RS)
- Quando: Dias 8 e 9 de novembro
- Inscrições: R$ 250 no segundo lote, parcelados em até 10x, pelo link
- Programação: Clique aqui e confira
