São Leopoldo avança na implementação do Marco legal das Startups
As tratativas para implementar uma legislação municipal baseada no Marco Legal das Startups do Brasil em São Leopoldo estão avançando. Na sexta, 6, representantes da ACIST-SL, Prefeitura e Unisinos, realizaram uma nova agenda para tratar do tema, que deve contribuir para o desenvolvimento econômico local.
Representando a ACIST-SL, participaram o presidente, Daniel Klafke, a vice-presidente jurídica, Rita Geremia Pavoni, e o diretor de Segurança Pública e presidente do CONSEPRO São Leopoldo, Rogério Daniel da Silva. A reunião, que teve a presença da procuradora geral de São Leopoldo, Fernanda Luft, teve como os participantes também o gestor executivo do Tecnosinos, Silvio Bitencourt, e do professor Ederson Porto, da Escola de Direito da Unisinos.
Na oportunidade, Klafke reiterou que ao implementar uma legislação municipal baseada no Marco Legal das Startups do Brasil, a cidade poderá dar um salto significativo no que se refere ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. “Esse esforço tem o objetivo de impulsionar o empreendedorismo inovador como vetor de desenvolvimento econômico e social na cidade de São Leopoldo, incentivando a constituição de um ambiente dinâmico e favorável ao crescimento sustentável", pontuou o presidente da ACIST-SL.
Desde 2024 a ACIST-SL participa ativamente do processo de implantação do Marco Legal das Startups em São Leopoldo. Essa iniciativa tem como objetivo fomentar a inovação sistêmica e contribuir para o ambiente empreendedor.
Marco Legal das Startups
Em vigor desde 2021, a legislação complementar que estabelece o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, tem como objetivo trazer um novo ambiente regulatório para micro e pequenas empresas da área de tecnologia e inovação. A legislação serve para desburocratizar e estimular o setor, facilitando negócios e investimentos, e deve facilitar negócios entre pequenas empresas e a contratação delas pela administração pública.
